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Projeto de Lei / 2015

PROJETO DE LEI Nº 0021/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DO PIQUETE “NOVA QUERÊNCIA” COM SEDE NO MUNICÍPIO.  

PROJETO DE LEI Nº 0020/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG CAMPESTRE CATARINENSE URUBICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 0019/2015

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ORDEM ADMINISTRATIVA.  

PROJETO DE LEI Nº 0018/2015

COBRANÇA DE ITR E ITBI.

PROJETO DE LEI Nº 0017/2015

ATUALIZA VALORES PARA COBRANÇA DE ITU NA ÀREA URBANA

PROJETO DE LEI Nº 0016/2015

INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM VERDE VALE SITUADO NO MUNICÍPIO DE URUBICI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0015/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 1361/2009 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:  

PROJETO DE LEI Nº 0014/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 0013/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE DE URUBICI.  

PROJETO DE LEI Nº 0012/2015

CRIA, NO MUNICÍPIO DE URUBICI, A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) URUBICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI Nº 0011/2015

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CTG CAMPESTRE CATARINENSE DE URUBICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI Nº 0010/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG CAMPESTRE CATARINENSE URUBICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI Nº 0009/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 0008/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.  

PROJETO DE LEI Nº 0007/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 0006/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUBICI.

PROJETO DE LEI Nº 0005/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.  

PROJETO DE LEI Nº 0004/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 0003/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.  

PROJETO DE LEI Nº 0002/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.  

PROJETO DE LEI Nº 0001/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.  

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